Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Acidente do trabalho. Indenização.

Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.

Trabalho avulso. Irregularidade. .

Artigo 9º da CLT. Nulidade

Questões de Direito Trabalho

Questões de Direito Trabalho, extraídas do Concurso 12º Concurso Público para o cargo de Procurador

Fiscalização do Trabalho

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho. 

Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria

Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão

1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso.

Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional

prejudicado por ele, tem justa causa revertida e receberá seus direitos

LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe

outros direitos, indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil

Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais

AGU garante penhora de R$ 100 mil de empresa inadimplente com terceirizados do Instituto Federal no Pará

aos direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

A decisão foi unânime.

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.

MPF/AM: Justiça condena ex-prefeito de Beruri a devolver recursos de convênio não finalizado

Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil

Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados